Licença prévia no Piauí

No dia 03/07/2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) concedeu a Licença Prévia para a Ouro Preto referente às atividades de perfuração de óleo e gás nos blocos PN-T-137, PN-T-151 e PN-T-165.

Este processo teve início em novembro de 2016, quando a Companhia entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) à SEMAR para a sua apreciação e validação. Após aprovação dos materiais apresentados, foram realizadas, em fevereiro, duas audiências públicas em Baixa Grande do Ribeiro e Floriano, respectivamente, e, no mês de abril, uma reunião técnica na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), situada em Teresina. Durante esses encontros, a Ouro Preto apresentou o EIA-RIMA às comunidades e esclareceu as dúvidas.

Durante o mês de julho, uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros civis e florestais, biólogos e sociólogos, percorrerá o entorno das locações dos poços situados nos blocos licenciados para elaborar o Relatório de Controle Ambiental. Neste material, constará um diagnóstico ambiental detalhado de todas as áreas visitadas para ser apresentado à SEMAR.

Este documento será determinante para a obtenção da Licença de Instalação (LI) do empreendimento. Mediante aprovação da SEMAR, a Ouro Preto cumprirá a terceira e última fase para a concessão do licenciamento: a emissão da Licença de Operação (LO).